S.O.S. Xingu – Usina de Belo Monte

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é uma central hidrelétrica a ser construída no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará, nas proximidades da cidade de Altamira.

Sua potência instalada será de 11.233 MW; Mas, por operar com reservatório muito reduzido, deverá produzir efetivamente cerca de 4.500 MW (39,5 TWh por ano) em média ao longo do ano, o que representa aproximadamente 10% do consumo nacional (388 TWh em 2009). Em potência instalada, a usina de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas (20.300 MW) e da brasileira e paraguaia Itaipu (14.000 MW); E será a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira.

O lago da usina terá uma área de 516 km² (1/10.000 da área da Amazônia Legal), ou seja 0,046 km² por MW instalado e 0,115 km² por MW efetivo. Seu custo é estimado em R$ 30 bilhões (2010), ou seja R$ 2,68 milhões por MW instalado e R$ 6,79 milhões por MW efetivo. O leilão para construção e operação da usina foi realizado em abril de 2010 e vencido pelo Consórcio Norte Energia. O contrato de concessão foi assinado em 26 de agosto do mesmo ano e o de obras civis em 18 de fevereiro de 2011. A usina está prevista para entrar em funcionamento em 2016.

Desde seu início, o projeto de Belo Monte encontrou forte oposição de ambientalistas brasileiros e internacionais e de algumas comunidades indígenas locais. Essa pressão levou a sucessivas reduções do escopo do projeto, que originalmente previa outras barragens rio acima e uma área alagada total muito maior. Em 2008, o CNPE decidiu que Belo Monte será a única usina hidrelétrica do Rio Xingu.

Não quero me estender, mas vou deixar apenas algumas perguntas no ar:
“Ora, se a Usina de Belo Monte vai sei a terceira maior Usina Nuclear do Mundo, então de que adianta este título se ela produzirá apenas 30% de sua capacidade?”
Todos sabemos que naquela região 2/3 do ano tem escassez de água, ou seja durante 8 meses do ano.
E os 80% de impostos que estão embutidos neste custo, ou seja 24 milhões, quem vai pagar? Eu?, Você, Quem?
E o Parque Nacional do Xingu? Vamos simplesmente alagar 640Km2 de Floresta Amazônica, com seus povos, os índios e os ribeirinhos?
E os nossos Índios? Eles já estavam lá antes! É justo, só porquê pensamos [ou melhor, alguns pensam] em progresso?
Mais uma pergunta: E por que não energias renováveis como a eólica ou solar, já que a produção será tão pequena, apenas 10% do consumo do País?

O projeto prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade de Altamira, no Sítio Pimental, formando o Reservatório do Xingu. A partir deste reservatório, parte da água será desviada por um canal de derivação de 20 km de comprimento para um Reservatório Intermediário, localizado a aproximadamente 50 km de Altamira na região cercada pela Grande Volta do Xingu. (O projeto originalmente previa dois canais de derivação, mas foi alterado para um canal apenas em 2009.) Este reservatório será criado fechando os escoadouros da região por 27 diques menores. A área total dos reservatórios será de 516 km2, dividida entre os municípios de Vitória do Xingu (248 km2), Brasil Novo (0,5 km2) e Altamira (267 km2). A área a ser alagada é apenas parte desse total, pois este inclui a calha atual do Rio Xingu.

O vertedouro principal ficará na barragem do sítio Pimental; terá 20 comportas de 20 m × 22,3 m, com vazão máxima total de 62.000 m³/s. Nesse local está prevista também uma escada para peixes para permitir a piracema*. (O projeto original previa um vertedouro complementar no Sítio Bela Vista, entre o Reservatório Intermediário e o Xingu, que foi eliminado em 2009.)

A usina terá duas casas de força. A casa de força principal será construída no Sítio Belo Monte, pouco a montante da vila de mesmo nome. Ela terá 11 turbina hidráulicas tipo Francis com potência instalada total de 11 mil MW e vazão total de 13.950 m³/s. Embora a barragem principal tenha apenas 35 m de altura, o declive natural do rio no trecho de vazão reduzida faz com que a queda líquida (o desnível total da água entre os reservatórios e a saída das turbinas) seja de 87 m. A casa de força complementar será construída junto à barragem principal, e terá seis turbinas de tipo bulbo com potência total instalada de 233,1 MW, queda líquida de 11,4 m e vazão total turbinada de 2268 m³/s.

O trecho de cerca 100 km do Rio Xingu entre o Reservatório do Xingu e a casa de força principal terá a vazão reduzida em decorrência do desvio pelo canal. Foi estabelecido um hidrograma para a operação da barragem que garante para este trecho de vazão reduzida um nível mínimo da água, variável ao longo do ano, a fim de assegurar a navegabilidade do rio e condições satisfatórias para a vida aquática.

Piracema* é o nome dado ao período de desova dos peixes, quando eles sobem os rios até suas nascentes para desovar. O termo tem origem na língua tupi e significa “saída de peixe”, através da junção dos termos pirá (“peixe”) e sem (“sair”).
Piracema é o período de reprodução dos peixes que ocorre entre os meses de outubro a março. Os peixes que migram para reprodução precisam nadar contra a correnteza em uma subida árdua até as cabeceiras dos rios, para se reproduzirem. Mas hoje em dia as pessoas não estão deixando isso acontecer, pois eles aproveitam a oportunidade e pescam ilegalmente e agora também a Usina de Belo Monte prejudicará grandemente também esse fenômeno.

Durante este evento, os peixes gastam muita energia, o que contribui para queima de gordura acumulada no corpo. A glândula hipófise, existente na base do cérebro, é estimulada e desenvolve hormônios, incluindo os responsáveis pela reprodução.
Fatores como temperatura da água (entre 26 e 28 graus), enxurradas causadas por chuvas que aumenta o nível da água, e a ampliação da quantidade de horas de luz por dia, estimula a hipófise, órgão que comanda todo o processo de reprodução, a intensificar a produção de hormônios.
Na luta contra a correnteza, cada espécie de peixe necessita de um determinado espaço, chamado de amplitude migratória, para conseguirem chegar ao estágio de reprodução. Como exemplo, o peixe dourado (Salminus maxilosus), tem que nadar cerca de 500 km contra a corrente até a exaustão. Geralmente estes peixes encontram obstáculos muitas vezes fatais como barragem no leito de um rio, onde se lançam contra a parede e infelizmente morrem. Superando todos os desafios durante o percurso rumo à reprodução da vida, em exaustão, as fêmeas amadurecem os hormônios e liberam os ovos na água, enquanto os machos derramam o sêmen. Acontece então a fecundação.
Os ovos lançados pelas fêmeas variam entre as espécies. Uma fêmea de dourado que pese dez quilos pode desovar um milhão e quinhentas mil ovas. Levados pela correnteza, os ovos fecundados eclodem (nascimento dos peixes) cerca de 20 horas após a desova. Os alevinos (larvas de peixes) nascem com uma reserva de nutrientes (saco vitelino) que dura nos dois a três primeiros dias de vida. Através da correnteza serão levados para as lagoas marginais, ficando ali pelo prazo de um ano, até a próxima cheia, quando estes peixes, agora jovens, voltam para o leito do rio. Com o passar dos anos e atingindo o grau de maturação para reprodução, repetirão o mesmo ciclo de seus pais. O ciclo de reprodução dos peixes de piracema acontece todos os anos e representa um exemplo de luta pela vida. Os peixes que não migram, não amadurecem seu processo hormonal e consequentemente não se reproduzem, o que não contribui para a perpetuação da vida.

A pesca durante o período da piracema é crime, e quem cometer este ato e for flagrado poderá ser preso e pagar multa de R$ 700,00. Por cada quilo de peixe apreendido, pagará ainda uma multa de R$ 10,00 (com a legislação desta data 2014). Através destas medidas, evita-se o desequilíbrio ecológico nos rios.

Impacto da obra

Greenpeace fez protesto no dia da realização do leilão. A construção da usina tem opiniões conflitantes. As organizações sociais têm convicção de que o projeto tem graves problemas e lacunas na sua formação.

O movimento contrário à obra, encabeçado por ambientalistas e acadêmicos, defende que a construção da hidrelétrica irá provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, afetando a flora e fauna locais e introduzindo diversos impactos socioeconômicos. Um estudo formado por 40 especialistas e 230 páginas defende que a usina não é viável dos pontos de vista social e ambiental.

Outro argumento é o fato de que a obra irá inundar permanentemente os igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu. A vazão da água a jusante do barramento do rio em Volta Grande do Xingu será reduzida e o transporte fluvial até o Rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu) será interrompido. Atualmente, este é o único meio de transporte para comunidades ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira, onde encontram médicos, dentistas e fazem seus negócios, como a venda de peixes e castanhas.

A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, altera todo o ciclo ecológico da região afetada que está condicionado ao regime de secas e cheias. A obra irá gerar regimes hidrológicos distintos para o rio. A região permanentemente alagada deverá impactar na vida de árvores, cujas raízes irão apodrecer. Estas árvores são a base da dieta de muitos peixes. Além disto, muitos peixes fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região. De resto, as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas universidades do país, apontam que a construção da hidrelétrica vai implicar um caos social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da área diretamente afetada.

Segundo documento do Centro de Estudos da Consultoria do Senado, que atende políticos da Casa, o potencial hidrelétrico do país é subutilizado e tem o duplo efeito perverso de levar ao uso substituto da energia termoelétrica – considerada “energia suja” e de gerar tarifas mais caras para os usuários, embora o uso da energia eólica não tenha sido citada no relatório. Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia defende o uso das termoelétricas para garantir o fornecimento, especialmente em períodos de escassez de outras fontes.

O caso de Belo Monte envolve a construção de uma usina sem reservatório e que dependerá da sazonalidade das chuvas. Por isso, para alguns críticos, em época de cheia a usina deverá operar com metade da capacidade, mas, em tempo de seca, a geração pode ir um pouco abaixo de 4,5 mil MW, o que somado aos vários passivos sociais e ambientais coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto.

Cronologia

1975 – Iniciado os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.

1980 – A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, formado pelas usinas de Babaquara e Kararaô.

1989 – Durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em fevereiro em Altamira (PA), a índia Tuíra, em sinal de protesto, levanta-se da plateia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz, que fala sobre a construção da usina Kararaô (atual Belo Monte). A cena é reproduzida em jornais e torna-se histórica. O encontro teve a presença do cantor Sting. O nome Kararaô foi alterado para Belo Monte em sinal de respeito aos índios.

1994 – O projeto é remodelado para tentar agradar ambientalistas e investidores estrangeiros. Uma das mudanças preserva a Área Indígena Paquiçamba de inundação.

2001 – Divulgado um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país, o que inclui a construção de 15 usinas hidrelétricas, entre elas Belo Monte. A Justiça Federal determina a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da usina.

2002 – Contratada uma consultoria para definir a forma de venda do projeto de Belo Monte. O presidente Fernando Henrique Cardoso critica ambientalistas e diz que a oposição à construção de usinas hidrelétricas atrapalha o País. O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva lança um documento intitulado O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, que cita Belo Monte e especifica que “a matriz energética brasileira, que se apoia basicamente na hidroeletricidade, com mega-obras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica”.

2006 – O processo de análise do empreendimento é suspenso e impede que os estudos sobre os impactos ambientais da hidrelétrica prossigam até que os índios afetados pela obra fossem ouvidos pelo Congresso Nacional.

2007 – Durante o Encontro Xingu para Sempre, índios entram em confronto com o responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Paulo Fernando Rezende, que recebe um corte no braço. Após o evento, o movimento elabora e divulga a Carta Xingu Vivo para Sempre, que especifica as ameaças ao Rio Xingu e apresenta um projeto de desenvolvimento para a região e exige sua implementação das autoridades públicas. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, autoriza a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina.

2009 – A Justiça Federal suspende licenciamento e determina novas audiências para Belo Monte, conforme pedido do Ministério Público. O IBAMA volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento ambiental para poder realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro. O secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, propõe que o leilão seja adiado para janeiro de 2010.

2010 – A licença é publicada em 1º de fevereiro. O leilão é realizado em 20 de abril, sendo vencedora o Consórcio Norte Energia S/A com lance de R$ 77,00 por MWh. Em 26 de agosto é assinado o contrato de concessão.

2011 – Em 26 de janeiro, o IBAMA concede à Norte Energia uma licença válida por 360 dias para a construção da infraestrutura que antecede a construção da usina. Em 18 de fevereiro é assinado o contrato das obras civis. Em 01 de junho o IBAMA concede a licença de instalação.

Custo Final de R$ 16 bilhões para R$ 30 bilhões

A usina de Belo Monte foi orçada inicialmente em R$ 16 bilhões, mas o seu custo final superou os R$ 30 bilhões. Isso porque não desviaram somente o curso natural do Rio Xingu para a sua construção, como também parte dos recursos destinados às obras: em julho deste ano, executivos da Andrade Gutierrez revelaram que as empreiteiras contratadas acertaram o pagamento de R$ 150 milhões em propina, 1% do que ganhariam, para abastecer as campanhas eleitorais do PT e do PMDB. A mais recente novidade chegou este mês: o Tribunal de Contas da União divulgou que houve um superfaturamento de R$ 3,2 bilhões na construção.

Também nenhuma das medidas exigidas por contrato para reduzir os impactos socioambientais foi aplicada integralmente. O Ministério Público Federal chegou a acusar o governo brasileiro e a empresa Norte Energia, responsável pela construção e operação da hidrelétrica, de etnocídio contra sete grupos indígenas.

Quando lançamos a campanha É a Gota D’Água, em novembro de 2011, houve quem dissesse que estávamos exagerando. Infelizmente o tempo não só nos deu razão, como mostrou que fomos até comedidos. Belo Monte é uma ferida aberta no coração da Amazônia. Ela sangra como que para nos lembrar de nossos pecados. Em fevereiro deste ano, sua primeira turbina começou a funcionar. Mas os prejuízos que a construção da hidrelétrica causou à região do Xingu, aos cofres públicos e ao planeta ainda não foram totalmente contabilizados. Que nos sirva de lição para que não repitamos o erro.