A Travessia Econômica
O Brasil entrou em 2025 carregando promessas de avanço, mas também sombras que começam a se mover silenciosamente por trás dos números. A recente missão do FMI acendeu um alerta: o crescimento pode desacelerar antes do esperado, e a inflação, que parecia domada, volta a mostrar sinais de inquietação.
Mas o que isso significa para o país real, aquele que acorda cedo, pega ônibus lotado e tenta manter o orçamento em pé?
É exatamente isso que vamos analisar agora.
O Alarme do FMI
A visita técnica do Fundo Monetário Internacional trouxe mais do que diagnósticos: trouxe uma espécie de raio-X de tudo que está prestes a mudar no cenário econômico brasileiro.
O FMI apontou três pontos críticos:
- Crescimento ameaçado por incertezas fiscais;
- Riscos de pressão inflacionária;
- Espaço limitado para erro na condução das contas públicas.
Na prática, é como se o país estivesse caminhando num terreno estreito: um passo mal calculado pode fazer a economia perder equilíbrio.
O Que Está em Jogo
Quando o FMI fala em “risco fiscal”, não está falando apenas de tecnicidades. Está falando do custo da vida, das taxas de juros, do emprego e do tamanho do dinheiro que realmente sobra no fim do mês.
Se o governo gastar mais do que arrecada de forma desordenada, os investidores recuam, o dólar sobe, produtos ficam mais caros, e a inflação ganha força novamente.
E quando a inflação sobe, o Banco Central reage aumentando juros — e aí começa um efeito dominó que atinge tudo: crédito mais caro, empresas investindo menos, desemprego crescendo e programas sociais ficando pressionados.
Programas Sociais Sob Pressão
Com o alerta do FMI, a pergunta inevitável surge: o Brasil conseguirá manter o ritmo dos programas sociais sem sacrificar a saúde fiscal?
Se a arrecadação enfraquece e o gasto aumenta, políticas como transferência de renda, subsídios essenciais e investimentos em áreas como saúde e educação começam a disputar espaço em um orçamento cada vez mais apertado.
E quando o cobertor fiscal fica curto, alguém sempre fica descoberto.
Investimentos em Risco
O investidor — seja estrangeiro ou brasileiro — não tem medo do Brasil. Ele tem medo da instabilidade.
E quando o FMI coloca o país sob observação, o mercado interpreta como sinal amarelo. Empresas reduzem planos de expansão, adiam contratações e buscam proteger suas operações.
Isso significa menos obras, menos geração de emprego e um ciclo menor de circulação de dinheiro na economia.
Para o cidadão, isso se traduz em uma oferta menor de oportunidades e maior competição por vagas.
O Impacto no Dia a Dia
Enquanto a política discute números, a vida real sente efeitos silenciosos:
- Preços que sobem sem aviso;
- Parcelamentos que ficam mais caros;
- Contas domésticas que não fecham;
- Sonhos que são adiados “para quando a economia melhorar”.
O risco fiscal não é apenas um termo técnico. Ele é sentido no supermercado, no posto de gasolina, no boleto do cartão.
Caminhos Para Sair da Zona de Perigo
Apesar dos alertas, o caminho não está fechado. Especialistas apontam algumas rotas:
- Disciplina fiscal combinada com políticas de crescimento;
- Reformas estruturais que destravem setores produtivos;
- Estabilidade institucional para atrair investimentos;
- Ambiente regulatório mais claro para dar segurança ao mercado.
Quando essas engrenagens funcionam juntas, a economia respira e volta a avançar.
O Que Podemos Esperar
2025 será um ano decisivo. Ou o Brasil reforça seu compromisso com responsabilidade e equilíbrio, ou entrará em um ciclo de incertezas que afeta diretamente o presente e o futuro das famílias.
A boa notícia é que, quando o país escolhe a rota certa, o crescimento vem rápido. O desafio é: haverá vontade política para isso?
Uma Escolha de Rumo
O alerta está dado. A questão agora não é mais “se” o Brasil deve agir, mas “como” e “quando”.
E quanto antes houver clareza e coordenação entre governo, setor produtivo e sociedade, menor será o impacto para a população.
O Brasil tem potencial de sobra. Falta apenas alinhar direção e ritmo.
Conclusão: O Futuro Está em Construção
O relatório do FMI não deve ser visto como ameaça, mas como aviso antecipado — a chance de corrigir rotas antes que o país entre em turbulência.
O crescimento ainda é possível, mas depende de decisões maduras.
A economia não se resume a números: ela toca vidas.
E entender esse cenário é o primeiro passo para que o Brasil construa um futuro mais estável, justo e próspero.
Guia-me, Senhor, na tua justiça, por causa dos meus inimigos; aplana diante de mim o teu caminho. Porque não há fidelidade na boca deles; as suas entranhas são verdadeiras maldades, a sua garganta é um sepulcro aberto; lisonjeiam com a sua língua. Declara-os culpados, ó Deus; que caiam por seus próprios conselhos; lança-os fora por causa da multidão de suas transgressões, pois se revoltaram contra ti. Mas alegrem-se todos os que confiam em ti; exultem eternamente, porquanto tu os defendes; sim, gloriem-se em ti os que amam o teu nome. Pois tu, Senhor, abençoas o justo; tu o circundas do teu favor como de um escudo.
Reajuste de Servidores Públicos em Abril
O reajuste salarial dos servidores públicos federais é uma das principais medidas adotadas pelo governo para valorizar o funcionalismo público em um contexto orçamentário desafiador, marcado pela necessidade de equilibrar as finanças públicas enquanto se buscam avanços nas políticas sociais. Publicada em 31 de dezembro de 2024 no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.286 estabelece os reajustes salariais, com validade retroativa a partir de 1º de janeiro de 2025. No entanto, devido à legislação fiscal e orçamentária, o pagamento efetivo desses reajustes depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que precisa ser votada e sancionada até 15 de março de 2025. Esse fator de dependência entre a execução do orçamento e a liberação dos reajustes mostra a importância da tramitação orçamentária para o cumprimento das políticas públicas e reforça a necessidade de estabilidade fiscal no processo.
Recomposição Salarial
A recomposição salarial dos servidores é essencial para garantir o poder de compra das categorias, especialmente diante do aumento do custo de vida e das pressões econômicas sobre a população. De acordo com a ministra da Gestão, Esther Dweck, o reajuste médio acumulado até 2026 será de 27%, incluindo os 9% concedidos em 2023, após um acordo histórico na Mesa Nacional Permanente de Negociação. Além de ser uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade, a medida também visa a reestruturação da gestão de pessoas no governo federal, que há sete anos não passava por ajustes significativos. O governo, ao realizar essa recomposição salarial, busca não apenas valorizar os servidores, mas também motivar a continuidade de um serviço público de excelência, atendendo cada vez mais às necessidades da população.
Embora a medida provisória tenha entrado em vigor em 1º de janeiro, o pagamento efetivo dos reajustes dependerá da aprovação da LOA. Caso a LOA seja sancionada até o prazo limite de 15 de março, os valores retroativos a janeiro, fevereiro e março serão pagos de forma consolidada no contracheque de março, com o pagamento efetivo ocorrendo em abril. Essa medida retroativa visa garantir que os servidores não sejam prejudicados por eventuais atrasos na aprovação do orçamento e reflete o compromisso do governo com a valorização do funcionalismo. Caso o orçamento não seja aprovado dentro do prazo estipulado, o pagamento do reajuste poderá ser transferido para a folha de abril, com efetivação do pagamento apenas em maio, o que geraria um descompasso entre a expectativa dos servidores e a execução do plano orçamentário. Essa incerteza destaca a complexidade do processo orçamentário e a necessidade de agilidade nas negociações e aprovações dentro do Congresso Nacional.
A recomposição salarial também alcança os ocupantes de funções e cargos comissionados, que terão seus reajustes válidos a partir de 1º de fevereiro. Para esses servidores, após a sanção da LOA, todos os valores devidos (referentes a janeiro ou fevereiro) serão pagos em um único montante no primeiro pagamento subsequente. A sanção da LOA também é crucial para garantir que o governo possa manter o fluxo de pagamentos de forma coerente, além de possibilitar a execução de outras ações orçamentárias importantes, como a convocação dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
O CPNU foi organizado em blocos de vagas para diferentes níveis de formação. O Bloco 8, que abrange cargos de nível médio, não exige curso de formação, permitindo que os aprovados sejam convocados para posse rapidamente, entre o final de março e o início de abril. Já para os blocos que exigem cursos de formação, a homologação dos aprovados ocorrerá somente após a conclusão do processo de capacitação, com a previsão de início da convocação para o segundo semestre de 2025. O governo federal está, assim, comprometido com a ampliação do quadro de servidores para atender à crescente demanda por serviços públicos de qualidade, mas depende da aprovação da LOA para liberar os recursos necessários para a nomeação desses novos servidores.
Impacto
A recomposição salarial, que terá um impacto inicial de R$ 16,2 bilhões no gasto com pessoal do Poder Executivo Federal em 2025, já está prevista no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024, enviado ao Congresso. Esse impacto demonstra a relevância do reajuste para a execução das políticas públicas, já que o governo federal precisa garantir a alocação de recursos suficientes para cobrir as despesas com pessoal, sem comprometer áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Em 2026, o impacto será reduzido para cerca de R$ 8 bilhões, à medida que os reajustes acordados forem sendo ajustados conforme a necessidade e o ritmo da economia.
Resumo
A aprovação da LOA não é apenas uma formalidade orçamentária, mas uma condição fundamental para garantir que o reajuste salarial, a convocação de novos servidores e outras políticas públicas essenciais sejam implementadas de maneira eficaz. O prazo de 15 de março representa um marco temporário crucial para o governo, que precisa garantir a execução de suas medidas dentro desse cronograma. Assim, a negociação orçamentária e sua tramitação no Congresso serão pontos centrais para o andamento dessas ações e o cumprimento das expectativas dos servidores e da sociedade. O impacto dessa decisão transcende o funcionalismo, influenciando diretamente a qualidade dos serviços prestados à população, e por isso a agilidade e a responsabilidade do Congresso nas suas deliberações são de extrema importância para o bom funcionamento da máquina pública e para o atendimento das demandas da sociedade.
Nos lábios do entendido se acha a sabedoria; mas a vara é para as costas do que é falto de entendimento. Os sábios entesouram o conhecimento; porém a boca do insensato é uma destruição iminente. Os bens do rico são a sua cidade forte; a ruína dos pobres é a sua pobreza. O trabalho do justo conduz à vida; a renda do ímpio, para o pecado.
Saiba tudo sobre as discussões sobre Aumento do Bolsa Família
O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Brasil, criado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. O objetivo inicial era combater a pobreza e a desigualdade social, oferecendo transferências de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social. Desde sua criação, o programa passou por diversas reformas, incluindo mudanças na forma de distribuição dos recursos e no critério de elegibilidade das famílias.
Reformulação do Bolsa Família em 2023
Em 2023, o programa foi reestruturado pelo governo atual, que substituiu o antigo Auxílio Brasil pelo Bolsa Família. A principal alteração foi no valor do benefício. Em vez de ser um auxílio fixo, o valor do benefício passou a ser progressivo, variando conforme a composição da família e as condições de vulnerabilidade social. Além disso, o governo também implementou mudanças para aumentar o alcance do programa e melhorar a gestão das transferências. O valor médio do benefício em 2023 foi de aproximadamente R$ 705,40 por família, um dos maiores valores da história do programa.
Discussões sobre Aumento do Bolsa Família
Recentemente, o presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, discutiram a possibilidade de aumentar o valor do benefício do Bolsa Família. O objetivo seria adequar o programa à realidade econômica atual, especialmente considerando o aumento nos preços dos alimentos e os desafios econômicos enfrentados pelas famílias em situação de pobreza.
No entanto, essa proposta gerou divergências internas no governo. A Casa Civil da Presidência da República, por meio de uma nota oficial, desautorizou a discussão sobre o aumento do benefício, afirmando que não há estudos em andamento para ajustar o valor do Bolsa Família. A Casa Civil também deixou claro que o tema não está na pauta do governo no momento e que não há planos para discutir o aumento do benefício.
Aspectos Econômicos e Políticos do Aumento
A divergência entre o presidente, o ministro Wellington Dias e a Casa Civil gerou debates sobre a viabilidade e os impactos de um reajuste no valor do benefício. Especialistas apontam que, embora a proposta tenha um forte apelo social, especialmente em tempos de inflação e altas no custo de vida, um aumento no valor do Bolsa Família poderia ter efeitos colaterais negativos.
Uma das principais preocupações é o impacto inflacionário. Aumentos em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, podem gerar uma demanda adicional na economia, especialmente em um cenário de escassez de oferta. Isso poderia pressionar os preços e alimentar a inflação. Além disso, o governo enfrenta desafios fiscais, como a necessidade de controlar o gasto público e manter o equilíbrio das contas públicas. Um aumento substancial no valor do benefício poderia agravar a situação fiscal do Brasil, que já enfrenta uma dívida pública elevada.
Outra questão importante é a sustentabilidade do programa. O Bolsa Família, embora tenha um impacto positivo na redução da pobreza, é um programa caro, e seu financiamento depende de uma combinação de recursos federais e da capacidade do governo de gerar receita. A questão do espaço orçamentário é central nesse debate, e o governo pode precisar priorizar outras áreas de gasto, como saúde, educação e infraestrutura, para garantir a continuidade do programa sem comprometer o equilíbrio fiscal.
Impacto Social e Popularidade
Embora o governo tenha sinalizado que não há planos de aumentar o valor do Bolsa Família por agora, o programa continua a ser um pilar importante da rede de proteção social no Brasil. Muitos brasileiros dependem do benefício para garantir sua segurança alimentar e atender a necessidades básicas. A população de baixa renda, em especial, vê o Bolsa Família como uma ferramenta crucial para sua sobrevivência e bem-estar.
Em termos de popularidade, o Bolsa Família tem grande aceitação, especialmente nas regiões mais empobrecidas do Brasil. O apoio ao programa é uma das principais bases eleitorais do presidente Lula, e qualquer mudança no valor do benefício pode ter repercussões políticas importantes. Por outro lado, um aumento nas transferências pode ser visto como uma forma de aliviar a pressão sobre as famílias em um momento econômico desafiador, mas também pode ser usado para atacar o governo por supostos excessos fiscais.
Perspectivas Futuras
O futuro do Bolsa Família e de programas semelhantes de transferência de renda no Brasil ainda depende de várias questões, incluindo a evolução da economia e a capacidade do governo de gerir o equilíbrio fiscal. A pressão social por mais apoio financeiro para as famílias em situação de vulnerabilidade tende a continuar, especialmente em um cenário de inflação persistente e aumento dos preços básicos.
No entanto, o governo também precisa considerar o impacto de suas políticas econômicas e fiscais, evitando uma escalada da inflação e mantendo a confiança no mercado. Em qualquer cenário, a relação entre os diferentes atores políticos, como o presidente, ministros e a Casa Civil, será fundamental para definir as políticas públicas e as estratégias de enfrentamento da pobreza no Brasil.
Conclusão
Embora a proposta de aumento do Bolsa Família tenha gerado debates, o governo de Lula parece determinado a manter o programa como uma das principais ferramentas de combate à pobreza no Brasil, ao mesmo tempo em que precisa equilibrar os desafios fiscais e a sustentabilidade econômica do país. Com a inflação e os altos preços dos alimentos afetando principalmente as famílias mais pobres, a pressão por mais apoio continua forte, e qualquer mudança no Bolsa Família será acompanhada de perto pela população e por analistas econômicos.
A ansiedade no coração do homem o abate; mas uma boa palavra o alegra. O justo é um guia para o seu próximo; mas o caminho dos ímpios os faz errar. O preguiçoso não apanha a sua caça; mas o bem precioso do homem é para o diligente. Na vereda da justiça está a vida; e no seu caminho não há morte.
A Nova Agenda Ambiental no Brasil: Desafios e Oportunidades
Nos últimos anos, o Brasil tem sido um dos centros de debate mundial sobre questões ambientais. A preservação da Amazônia, o combate ao desmatamento e a implementação de políticas públicas para a sustentabilidade têm sido temas recorrentes nas pautas políticas, com grande impacto tanto dentro do país quanto no cenário internacional.
Com a ascensão de novos governos e a pressão global para reduzir as emissões de carbono, o Brasil se encontra em um momento crucial. Em fevereiro de 2025, as discussões sobre como o país pode contribuir para as metas climáticas globais estão ganhando destaque, principalmente com o aumento das investigações e ações voltadas à preservação da Amazônia e do Cerrado.
O Papel da Amazônia nas Mudanças Climáticas
A Amazônia, que é considerada o “pulmão do mundo”, tem desempenhado um papel vital no equilíbrio climático global. No entanto, o desmatamento, principalmente causado por atividades ilegais como a extração de madeira e o avanço da agricultura, continua a ser uma das principais ameaças ao meio ambiente.
O governo federal, em uma tentativa de responder às críticas e compromissos internacionais, tem investido mais na fiscalização e na promoção de um uso mais sustentável dos recursos naturais. Mas será que as iniciativas estão sendo suficientes?
O Desafio da Implementação das Políticas Ambientais
Embora a questão ambiental tenha se tornado uma prioridade para parte da população e de vários setores econômicos, a implementação de políticas públicas eficazes enfrenta grandes desafios. A falta de recursos financeiros, a resistência de grupos econômicos que dependem do desmatamento e a escassez de uma agenda política consistente são obstáculos que dificultam avanços rápidos.
Além disso, o Brasil precisa equilibrar sua agenda ambiental com seu crescimento econômico. O agronegócio, setor que representa uma parte significativa da economia brasileira, é frequentemente visto como um dos maiores responsáveis pelo desmatamento, o que gera tensões políticas e sociais. A integração de soluções sustentáveis nesse contexto é um grande desafio para o governo.
O Papel das Organizações Internacionais e as Pressões Externas
A pressão internacional também tem sido uma força importante nas políticas ambientais do Brasil. Organizações internacionais, como as Nações Unidas e a União Europeia, têm cobrado atitudes mais concretas, especialmente no que diz respeito à preservação da Amazônia.
No entanto, muitos questionam até que ponto a pressão externa deve influenciar a política interna de um país soberano. O Brasil tem se posicionado, muitas vezes, como defensor de sua autonomia, ao mesmo tempo que reconhece a necessidade de trabalhar com aliados internacionais para resolver problemas globais.
O Caminho para a Sustentabilidade: Oportunidades de Inovação
Apesar das dificuldades, o Brasil tem uma grande oportunidade de se tornar líder em inovação ambiental. O país é rico em biodiversidade e tem vastas áreas que, se geridas de maneira sustentável, podem ser um exemplo para o mundo. Além disso, com o avanço de novas tecnologias, como a bioeconomia, é possível gerar valor econômico enquanto se preserva o meio ambiente.
O fortalecimento de políticas de energia renovável, o incentivo à agricultura sustentável e o investimento em tecnologias verdes são apenas algumas das estratégias que podem impulsionar o Brasil para um futuro mais sustentável e alinhado com as metas globais de redução de emissões.
Conclusão: O Papel do Brasil no Futuro Ambiental do Mundo
A agenda ambiental brasileira é um dos maiores desafios políticos do momento, mas também uma das maiores oportunidades de transformação. As decisões tomadas hoje não impactarão apenas o Brasil, mas todo o planeta. À medida que o mundo se prepara para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, o Brasil tem a chance de se tornar uma referência global em sustentabilidade, ao mesmo tempo que protege suas riquezas naturais e promove o desenvolvimento econômico.
A questão é: será que as políticas atuais serão suficientes para enfrentar os desafios à frente? O futuro do Brasil e do planeta está, sem dúvida, em jogo.
Há seis coisas que o Senhor detesta; sim, há sete que ele abomina: olhos altivos, língua mentirosa, e mãos que derramam sangue inocente; coração que maquina projetos iníquos, pés que se apressam a correr para o mal; testemunha falsa que profere mentiras, e o que semeia contendas entre irmãos.
Métodos de Prevenção Contra o novo Coronavírus
O que você precisa saber e fazer. Como prevenir o contágio?
Não há no momento um tratamento específico para o novo coronavírus. E, se também não temos uma vacina, como se prevenir desse agente infeccioso originário da China?
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
Como é feito o tratamento do coronavírus?
Não existe tratamento específico para infecções causadas por coronavírus humano. No caso do coronavírus é indicado repouso e consumo de bastante água, além de algumas medidas adotadas para aliviar os sintomas, conforme cada caso, como, por exemplo:
- Uso de medicamento para dor e febre (antitérmicos e analgésicos).
- Uso de umidificador no quarto ou tomar banho quente para auxiliar no alívio da dor de garanta e tosse.
Assim que os primeiros sintomas surgirem, é fundamental procurar ajuda médica imediata para confirmar diagnóstico e iniciar o tratamento.
Todos os pacientes que receberem alta durante os primeiros 07 dias do início do quadro (qualquer sintoma independente de febre), devem ser alertados para a possibilidade de piora tardia do quadro clínico e sinais de alerta de complicações como: aparecimento de febre (podendo haver casos iniciais sem febre), elevação ou reaparecimento de febre ou sinais respiratórios, taquicardia (aumento dos batimentos cardíacos), dor pleurítica (dor no peito), fadiga (cansaço) e dispneia (falta de ar).
Se você viajou para a China nos últimos 14 dias e ficou doente com febre, tosse ou dificuldade de respirar, deve procurar atendimento médico imediatamente e informar detalhadamente o histórico de viagem recente e seus sintomas.
Mas, a todos quantos o receberam, aos que crêem no seu nome, deu-lhes o poder de se tornarem filhos de Deus.
Caixa Lança Aplicativo, Site e Telefone para solicitar auxílio emergencial de R$ 600,00
Terão direito ao benefício, que será pago por até três meses, trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, que cumpram requisito de renda média.
A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira, (07/04/2020) o site e o aplicativo, o site e também um telefone para informações, por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600,00.
Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.
O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente.
A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.
O benefício será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs.
É necessário se enquadrar em uma das condições abaixo:
- ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
- estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
- cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, todos os beneficiários deverão:
- ter mais de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
- ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
- não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial;
- não pode ser beneficiário do seguro-desemprego;
- não pode ser beneficiário de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
- não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
- A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1.200,00 (duas cotas) por mês.
É preciso ter CPF e estar com ele regular para poder realizar o cadastro.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Quem já recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro desemprego, aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.
É preciso estar inscrito no CadÚnico?
O trabalhador que se enquadre nos critérios de renda não precisará estar inscrito no CadÚnico para receber o benefício. Quem estava inscrito, contudo, receberá o benefício na frente pela facilidade de verificar os requisitos.
Trabalhadores inscritos no Cadastro Único
Os inscritos no CadÚnico, mas que não recebem o Bolsa Família, também não precisarão se inscrever.
Quando começa o pagamento?
Beneficiários do Bolsa Família
Quem já recebe o Bolsa Família não precisa se cadastrar para receber o benefício. Os trabalhadores que se enquadrarem nas regras receberão o auxílio individual pelo mesmo meio em que recebem o Bolsa Família. Os trabalhadores receberão o benefício que for mais vantajoso.
Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família:
1a. Parcela nos últimos dez dias úteis de abril
2a. Parcela nos últimos dez dias úteis de maio
3a. Parcela e última nos últimos dez dias úteis de junho
Para quem tem conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa:
1a. Parcela em 9 de abril
2a. Parcela entre os dias 27 e 30 de abril;
3a. Parcela e última parcela entre 26 e 29 de maio.
Para quem não tem conta nesses bancos:
1a. Parcela em 14 de abril
2a. Parcela entre os dias 27 e 30 de abril;
3a. Parcela e última parcela entre 26 e 29 de maio.
Demais trabalhadores
Os demais trabalhadores que se enquadrem nas regras para receber o benefício deverão se cadastrar pelo aplicativo ou pelo site (preferencialmente). Quem não tiver acesso à internet poderá se cadastrar nas agências da Caixa e casas lotéricas.
1a. Parcela em até cinco dias úteis após o cadastro, iniciando em 14 de abril;
2a. Parcela entre os dias 27 e 30 de abril;
3a. Parcela e última parcela entre 26 e 29 de maio.
Contas digitais gratuitas cedidas pela CEF
Os beneficiários do auxílio, exceto os que recebem o bolsa família, irão receber os pagamentos em suas contas bancárias.
Para quem não tem conta atualmente, a Caixa Econômica Federal vai abrir contas digitais gratuitas. Essas contas vão permitir que os beneficiários façam pagamentos de contas de consumo e transferências gratuitamente.
Inicialmente, não será possível fazer saques dessas contas. Para saque em dinheiro, a Caixa vai estabelecer um cronograma posteriormente, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
De que forma será feito o pagamento?
Segundo o ministro Onyx Lonrenzoni, o dinheiro será creditado em conta bancária, ou o beneficiário receberá uma autorização para fazer o saque nas lotéricas.
IMPORTANTÍSSIMO:
O dinheiro sendo transferido pela CEF para uma Conta Virtual da CEF (Caixa Econômica Federal) que eles criaram, este dinheiro poderá ser utilizado para: Fazer Transferência para outra conta e para pagar quaisquer contas.
O dinheiro sendo transferido pela CEF para uma conta informada pelo usuário ao Aplicativo ou ao Site ou pelo Telefone, Este dinheiro poderá ser utilizado para fazer transferências, para pagar quaisquer contas. E para as pessoas que devem algum valor ao banco (cuja conta foi informada) o banco não poderá utilizar este crédito para abater dívidas contraídas anteriormente pelo correntista.
Quem tem direito?
O benefício será pago a trabalhadores informais, desempregados e MEIs. Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:
- ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
- estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
- cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família)até 20 de março de 2020;
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, todos os beneficiários deverão:
- ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo;
- ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
- ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135,00) por família;
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1.200,00 por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber o auxílio.
O texto aprovado no Congresso previa cancelamento do benefício caso a pessoa deixasse de cumprir os critérios listados acima. Porém, o Palácio do Planalto vetou esse ponto. Segundo o governo, isso iria “contrariar o interesse público” e gerar um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos.
Quem não tem direito?
O auxílio não será dado a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.
No caso do Bolsa Família, o beneficiário poderá optar por substituir temporariamente o programa pelo auxílio emergencial, se o último for mais vantajoso.
Limites
O projeto estabelece ainda que só duas pessoas da mesma família poderão acumular o auxílio emergencial.
Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.
Feliz é o homem que acha sabedoria, e o homem que adquire entendimento; pois melhor é o lucro que ela dá do que o lucro da prata, e a sua renda do que o ouro.
A Medida em Estudo pelo Governador João Dória
Seria uma das ações para conter os impactos econômicos do avanço da pandemia do novo Coronavírus
O governo estuda formas de isentar a conta de luz dos consumidores de baixa renda cadastrados no programa Tarifa Social por 90 dias. um universo entre 9 e 10 milhões de famílias. Segundo o ministro, a medida deve sair no “curtíssimo prazo”. O consumo isento seria limitado a 220 kWh. Ele não informou como o benefício extra será custeado. A medida tem “grandes chances de prosperar”, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone. Segundo ele, seria uma medida para conter os impactos econômicos do avanço da pandemia do novo Coronavírus.
“Existe uma tratativa no governo tramitando neste momento, capitaneada pela Casa Civil, com participação do Ministério de Minas e Energia, e a discussão é que haja um subsídio por um período não inferior a 90 dias”, disse ele, em reunião pública da diretoria da ANEEL.
O custo mensal de isentar a conta de luz desses consumidores, segundo André Pepitone da Nóbrega (Diretor-Geral da ANEEL) , seria de R$ 350 milhões por mês. Segundo ele, porém, essa decisão não cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, mas ao governo federal. “Estamos avaliando de onde virão os recursos. É uma medida estudada e com grande chances de prosperar.”
“Estamos sim pensando no consumidor de baixa renda. Medidas nesse sentido para isentar esses consumidores estão para ser adotadas, por 90 dias em um primeiro momento”
O ministro disse ainda que o governo está preocupado com as distribuidoras de energia. “Temos que nos preocupar sim com distribuidoras. Temos medidas a serem adotadas no curtíssimo prazo que deem tranquilidade ao mercado como um todo, que vem funcionando muito bem”, afirmou. “Temos que dar sustentabilidade para o setor. Estamos preocupados e trabalhando muito.”
O programa Tarifa Social funciona de forma escalonada, como o recolhimento de Imposto de Renda. Exemplo: uma família de baixa renda com consumo mensal de 250 kWh paga os primeiros 30 kWh com 65% de desconto; a faixa entre 31 kWh e 100 kWh com 40% de desconto; a parcela entre 101 kWh e 220 kWh com 10% de desconto; e a parte acima de 220 kWh sem desconto algum.
Para ter direito ao benefício, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único do Ministério da Cidadania e comprovar que a renda per capita não excede 0,5 salário mínimo. Por ano, cada família recebe, em média, R$ 200 de subsídio.
Desde a semana passada, diversos parlamentares começaram a se movimentar para apresentar propostas que aumentem a cobertura do Tarifa Social. Presidente da Comissão de Infraestrutura, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) propôs que os gastos fossem bancados com recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que representam 0,5% da receita operacional líquida das distribuidoras.
Na semana passada, a ANEEL suspendeu, por 90 dias, os cortes de fornecimento de energia por falta de pagamento. Como foi aprovada numa reunião extraordinária, a decisão foi ratificada em reunião ordinária da diretoria nesta terça-feira (31/03/20).
André Pepitone disse ainda estar em conversas com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para avaliar a possibilidade de reduzir as alíquotas de ICMS sobre as tarifas de energia de forma temporária, durante a pandemia da covid-19.
Guia-me, Senhor, na tua justiça, por causa dos meus inimigos; aplana diante de mim o teu caminho.