N\u00e3o tenhas inveja dos pecadores; antes conserva-te no temor do Senhor todo o dia. Porque deveras ter\u00e1s uma recompensa; n\u00e3o ser\u00e1 malograda a tua esperan\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\t\t<\/div>\n\t\t
Prov\u00e9rbios 23:17-18<\/div>\t<\/div>\n\t <\/section><\/section><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Receita Federal Amplia Ado\u00e7\u00e3o do Certificado Digital em Nuvem A Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada \u00e0 tend\u00eancia do mercado e \u00e0 necessidade dos cidad\u00e3os, que utilizam cada vez mais dispositivos m\u00f3veis, j\u00e1 implementou diversos aplicativos para dispositivos m\u00f3veis, tais como:\u00a0 Meu Imposto de Renda, Pessoa F\u00edsica, Carn\u00ea-Le\u00e3o, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas, e-Processo e CNPJ. Entretanto, n\u00e3o havia a possibilidade de acesso aos servi\u00e7os virtuais dispon\u00edveis no site da RFB (e-CAC) cuja criticidade das informa\u00e7\u00f5es demandavam autentica\u00e7\u00e3o por meio certificado digital. Desta forma, a RFB iniciou processo de prospec\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica junto \u00e0s empresas de mercado e ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI), que regulamenta as regras da certifica\u00e7\u00e3o digital ICP-Brasil. Al\u00e9m da necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o visando os dispositivos m\u00f3veis, havia tamb\u00e9m a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um arcabou\u00e7o jur\u00eddico para embasar esse servi\u00e7o que necessitava da participa\u00e7\u00e3o do ITI e do Comit\u00ea Gestor do ICP-Brasil. Assim, houve a aprova\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o denominada “certifica\u00e7\u00e3o digital em nuvem”. Nesse contexto, surgiu o projeto Receita na Palma da M\u00e3o que tem como um dos seus objetivos disponibilizar ao cidad\u00e3o o acesso, utilizando o seu smartphone ou tablet, a servi\u00e7os virtuais do e-CAC que exigem autentica\u00e7\u00e3o com certificado digital. Deste modo, no fim de 2018, a RFB implantou uma vers\u00e3o do Portal e-CAC com a possibilidade de acesso utilizando o certificado digital NeoID do Serpro, que naquele momento era o \u00fanico certificado digital em nuvem padr\u00e3o ICP-Brasil homologado pelo ITI. Contudo, era preciso disponibilizar o acesso utilizando qualquer certificado digital em nuvem padr\u00e3o ICP-Brasil. Para que fosse poss\u00edvel disponibilizar o acesso aos servi\u00e7os virtuais da RFB utilizando qualquer certificado digital em nuvem padr\u00e3o ICP-Brasil, sem que fosse necess\u00e1rio alterar as aplica\u00e7\u00f5es a cada novo certificado disponibilizado no mercado, era preciso duas a\u00e7\u00f5es: alterar a especifica\u00e7\u00e3o do ITI para permitir a automa\u00e7\u00e3o do processo e a RFB criar um servi\u00e7o que fizesse a intermedia\u00e7\u00e3o entre as aplica\u00e7\u00f5es RFB e os PSC (Prestador de Servi\u00e7o de Confian\u00e7a), autoridade certificadora de certificado em nuvem. Ap\u00f3s gest\u00f5es junto ao ITI e as consequentes altera\u00e7\u00f5es na documenta\u00e7\u00e3o promovidas por este \u00f3rg\u00e3o, foi poss\u00edvel implementar o servi\u00e7o de intermedia\u00e7\u00e3o que torna transparente o surgimento ou o desaparecimento de um novo certificado digital em nuvem para as aplica\u00e7\u00f5es da RFB j\u00e1 adaptadas. O Portal e-CAC \u00e9 a primeira aplica\u00e7\u00e3o a ser adaptada e capaz de aceitar certificados digitais em nuvem de quaisquer fornecedores credenciados junto ao ITI. O acesso por meio do dispositivo m\u00f3vel ao eCAC pode ser pelo site da RFB (rfb.gov.br), na aba \u201cservi\u00e7os\u201d por meio do bot\u00e3o \u201cAcesso e-CAC\u201d. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acessar o e-CAC pelo endere\u00e7o https:\/\/cav.receita.fazenda.gov.br\/autenticacao\/login. Para obter um certificado digital em nuvem, o cidad\u00e3o deve procurar uma Autoridade Certificadora e realizar os procedimentos j\u00e1 conhecidos para a emiss\u00e3o de um certificado digital. Atualmente j\u00e1 est\u00e3o credenciadas pelo ITI os seguintes PSC: Serpro com o NeoID; Certisign com o RemoteID; a Soluti com o BirdID; e a Safeweb com o SafeID. fonte: Receita Federal<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5457,5586,569],"tags":[10558,10563,10561,10557,10564,10565,6864,10560,10567,10562,1006,6807,10559,6128,10566],"class_list":["post-33741","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tecnologia-e-computacao","category-tutoriais","category-utilidade-publica","tag-adocao-de-tecnologia","tag-assinatura-eletronica","tag-autenticacao-segura","tag-certificado-digital","tag-e-cnpj","tag-e-cpf","tag-governo-digital","tag-identidade-digital","tag-inovacao-governamental","tag-modernizacao-fiscal","tag-receita-federal","tag-seguranca-da-informacao","tag-servicos-eletronicos","tag-transformacao-digital","tag-validacao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33741","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33741"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33741\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33741"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33741"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33741"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Desta forma, a RFB iniciou processo de prospec\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica junto \u00e0s empresas de mercado e ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI), que regulamenta as regras da certifica\u00e7\u00e3o digital ICP-Brasil. Al\u00e9m da necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o visando os dispositivos m\u00f3veis, havia tamb\u00e9m a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um arcabou\u00e7o jur\u00eddico para embasar esse servi\u00e7o que necessitava da participa\u00e7\u00e3o do ITI e do Comit\u00ea Gestor do ICP-Brasil. Assim, houve a aprova\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o denominada “certifica\u00e7\u00e3o digital em nuvem”.<\/p>\n
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