Guia-me, Senhor, na tua justi\u00e7a, por causa dos meus inimigos; aplana diante de mim o teu caminho.<\/p>\n<\/p>\t\t<\/div>\n\t\t
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A Medida em Estudo pelo Governador Jo\u00e3o D\u00f3ria Seria uma das a\u00e7\u00f5es para conter os impactos econ\u00f4micos do avan\u00e7o da pandemia do novo Coronav\u00edrus O governo estuda formas de isentar a conta de luz\u00a0dos consumidores de baixa renda cadastrados no programa Tarifa Social por 90 dias. um universo entre 9 e 10 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Segundo o ministro, a medida deve sair no \u201ccurt\u00edssimo prazo\u201d. O consumo isento seria limitado a 220 kWh. Ele n\u00e3o informou como o benef\u00edcio extra ser\u00e1 custeado. A medida tem \u201cgrandes chances de prosperar\u201d, de acordo com o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), Andr\u00e9 Pepitone. Segundo ele, seria uma medida para conter os impactos econ\u00f4micos do avan\u00e7o da pandemia do novo\u00a0Coronav\u00edrus. \u201cExiste uma tratativa no governo tramitando neste momento, capitaneada pela Casa Civil, com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, e a discuss\u00e3o \u00e9 que haja um subs\u00eddio por um per\u00edodo n\u00e3o inferior a 90 dias\u201d, disse ele, em reuni\u00e3o p\u00fablica da diretoria da ANEEL. O custo mensal de isentar a conta de luz desses consumidores, segundo Andr\u00e9\u00a0Pepitone da N\u00f3brega (Diretor-Geral da ANEEL) , seria de R$ 350 milh\u00f5es por m\u00eas. Segundo ele, por\u00e9m, essa decis\u00e3o n\u00e3o cabe \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica – ANEEL, mas ao governo federal. \u201cEstamos avaliando de onde vir\u00e3o os recursos. \u00c9 uma medida estudada e com grande chances de prosperar.\u201d \u201cEstamos sim pensando no consumidor de baixa renda. Medidas nesse sentido para isentar esses consumidores est\u00e3o para ser adotadas, por 90 dias em um primeiro momento\u201d O ministro disse ainda que o governo est\u00e1 preocupado com as distribuidoras de energia. \u201cTemos que nos preocupar sim com distribuidoras. Temos medidas a serem adotadas no curt\u00edssimo prazo que deem tranquilidade ao mercado como um todo, que vem funcionando muito bem\u201d, afirmou. \u201cTemos que dar sustentabilidade para o setor. Estamos preocupados e trabalhando muito.\u201d \u00a0O programa Tarifa Social funciona de forma escalonada, como o recolhimento de Imposto de Renda. Exemplo: uma fam\u00edlia de baixa renda com consumo mensal de 250 kWh paga os primeiros 30 kWh com 65% de desconto; a faixa entre 31 kWh e 100 kWh com 40% de desconto; a parcela entre 101 kWh e 220 kWh com 10% de desconto; e a parte acima de 220 kWh sem desconto algum. Para ter direito ao benef\u00edcio, as fam\u00edlias devem estar inscritas no Cadastro \u00danico do Minist\u00e9rio da Cidadania e comprovar que a renda per capita n\u00e3o excede 0,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo. Por ano, cada fam\u00edlia recebe, em m\u00e9dia, R$ 200 de subs\u00eddio. Desde a semana passada, diversos parlamentares come\u00e7aram a se movimentar para apresentar propostas que aumentem a cobertura do Tarifa Social. Presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura, o senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) prop\u00f4s que os gastos fossem bancados com recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que representam 0,5% da receita operacional l\u00edquida das distribuidoras. Na semana passada, a ANEEL suspendeu, por 90 dias, os cortes de fornecimento de energia por falta de pagamento. Como foi aprovada numa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, a decis\u00e3o foi ratificada em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da diretoria nesta ter\u00e7a-feira (31\/03\/20). Andr\u00e9 Pepitone disse ainda estar em conversas com o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) para avaliar a possibilidade de reduzir as al\u00edquotas de ICMS sobre as tarifas de energia de forma tempor\u00e1ria, durante a pandemia da covid-19.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5302,1427,569],"tags":[10484,10479,8606,5472,10485,10481,10483,10482,10488,5489,10478,10487,8632,10486,10480],"class_list":["post-33721","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","category-saude","category-utilidade-publica","tag-auxilio-energia","tag-baixa-renda","tag-beneficio-social","tag-cadastro-unico","tag-consumidores-de-baixa-renda","tag-desconto-na-conta-de-luz","tag-economia-de-energia","tag-energia-eletrica-gratuita","tag-familias-carentes","tag-governo-federal","tag-isencao-de-conta-de-luz","tag-luz-para-todos","tag-programa-social","tag-tarifa-reduzida","tag-tarifa-social-de-energia-eletrica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33721","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33721"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33721\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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