{"id":33550,"date":"2022-10-10T10:51:50","date_gmt":"2022-10-10T13:51:50","guid":{"rendered":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/?p=33550"},"modified":"2025-10-23T11:49:38","modified_gmt":"2025-10-23T14:49:38","slug":"lei-contra-stalking-e-sancionada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/lei-contra-stalking-e-sancionada\/","title":{"rendered":"Lei Contra ‘Stalking’ \u00e9 Sancionada"},"content":{"rendered":"

Lei Contra ‘Stalking’ \u00e9 Sancionada<\/h1>\n

Persegui\u00e7\u00e3o, digital ou f\u00edsica, pode levar a 3 anos de pris\u00e3o<\/h2>\n

Penalidade j\u00e1 est\u00e1 em vigor!<\/h3>\n
\"Lei

\u201cStalking\u201d Condena\u00e7\u00e3o \u00e9 de seis meses a dois anos, mas pode chegar a 3 anos com agravantes<\/p><\/div>\n

O presidente Jair Bolsonaro aprovou na quarta-feira (31) a lei que que inclui no C\u00f3digo Penal e criminaliza o stalking\u201d\u00a0(persegui\u00e7\u00e3o) no Brasil. A pr\u00e1tica, que se amplifica online, com o poder das redes sociais, tamb\u00e9m est\u00e1 proibida fora da internet, de maneira f\u00edsica. A decis\u00e3o foi publicada nesta quinta-feira (1\u00ba) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Lei teve origem em projeto de combate ao feminic\u00eddio<\/h3>\n

A proposta da lei para tornar o stalking um crime no Brasil \u00e9 de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), e j\u00e1 havia sido aprovada pelo Senado em 2019. Entretanto, ap\u00f3s\u00a0altera\u00e7\u00f5es feitas pela C\u00e2mara dos Deputados, o projeto voltou para aprova\u00e7\u00e3o dos senadores, at\u00e9 ser\u00a0aprovado novamente no in\u00edcio de mar\u00e7o\u00a0e encaminhado ao Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

De acordo com o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a proposta \u00e9 de extrema import\u00e2ncia no combate \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o sofrida por mulheres, especialmente no \u00e2mbito da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Segundo ele, o Brasil \u00e9 o 5\u00ba pa\u00eds do mundo com mais casos de feminic\u00eddio \u2013 dos quais, 76% foram precedidos por casos de persegui\u00e7\u00e3o da parte de seus parceiros.<\/p>\n

\u201cA repress\u00e3o ao stalking praticado com viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 essencial, diante da grande probabilidade de as condutas perpetradas pelo agente perseguidor tornarem-se, posteriormente, paulatina ou subitamente mais graves, evoluindo para agress\u00f5es severas e, at\u00e9 mesmo, para o feminic\u00eddio\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n

A pena para quem for condenado, a de reclus\u00e3o prevista \u00e9 de 6 meses a 2 anos, mas pode chegar a 3 anos com agravantes. Existe tamb\u00e9m a previs\u00e3o de multa contra o infrator.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a possibilidade de aumento da pena em 50% caso o crime seja cometido:<\/h3>\n
    \n
  • contra crian\u00e7a, adolescente ou idoso;<\/li>\n
  • contra mulher por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino;<\/li>\n
  • a extens\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ocorrer caso haja a participa\u00e7\u00e3o de duas ou mais pessoas e o emprego de armas.<\/li>\n<\/ul>\n

    A lei entrou em vigor ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial desta quinta (1\u00ba). O projeto foi aprovado no Senado em 9 de mar\u00e7o por\u00a0decis\u00e3o un\u00e2nime\u00a0em uma sess\u00e3o dedicada \u00e0 pauta feminina em\u00a0homenagem ao Dia Internacional da Mulher.<\/p>\n

    Segundo a lei, caracteriza o crime \u201cperseguir algu\u00e9m, reiteradamente e por qualquer meio, amea\u00e7ando-lhe a integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, restringindo-lhe a capacidade de locomo\u00e7\u00e3o ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade\u201d<\/p>\n

    Antes da nova lei, a pr\u00e1tica de \u201cmolestar algu\u00e9m ou perturbar sua tranquilidade\u201d era considerada contraven\u00e7\u00e3o penal, e n\u00e3o crime, e tinha como pena a pris\u00e3o de 15 dias a dois meses, ou multa.<\/p>\n

    O que \u00e9 \u201cstalking\u201d?<\/h2>\n

    Conhecido popularmente como “stalking\u201d (persegui\u00e7\u00e3o, em ingl\u00eas), o ato definido agora por lei consiste em seguir algu\u00e9m reiteradamente\u00a0e por qualquer meio,\u00a0amea\u00e7ando a integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica\u00a0da v\u00edtima ou invadindo sua liberdade ou privacidade.<\/p>\n

    A pr\u00e1tica \u00e9 mais conhecida nos meios digitais, mas a lei prev\u00ea\u00a0condena\u00e7\u00f5es para quem cometer o crime em qualquer meio, seja digital ou f\u00edsico.<\/p>\n

    O texto tamb\u00e9m diz ser\u00e1 enquadrado no crime quem\u00a0restringir a capacidade de locomo\u00e7\u00e3o\u00a0da v\u00edtima.<\/p>\n

    \n
    \n

    Esclarecimentos:<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    Origem do termo:<\/strong> A palavra stalking<\/strong>, utilizada na pr\u00e1tica de ca\u00e7a, deriva do verbo to stalk, que numa tradu\u00e7\u00e3o aproximada para o portugu\u00eas, corresponde a ‘perseguir incessantemente<\/strong>‘. No contexto de ca\u00e7a, ocorre quando o predador persegue a presa de forma cont\u00ednua. Os stalkers<\/strong> perseguem insistentemente outra pessoa, seguindo-a, procurando obter informa\u00e7\u00f5es sobre ela e tentando controlar sua vida, causando-lhe danos psicol\u00f3gicos.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Stalking<\/strong> (em portugu\u00eas, \u201cpersegui\u00e7\u00e3o insistente<\/strong>\u201d) \u00e9 um termo em ingl\u00eas que designa uma forma de viol\u00eancia na qual o sujeito ou sujeitos ativos invadem repetidamente a esfera de privacidade da v\u00edtima, empregando t\u00e1ticas de persegui\u00e7\u00e3o e meios diversos, tais como liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, envio de mensagens pelo SMS ou por correio eletr\u00f4nico, publica\u00e7\u00e3o de fatos ou boatos em sites da Internet (cyberstalking<\/strong>), remessa de presentes, espera de sua passagem nos lugares que frequenta, pr\u00e1tica de constrangimentos p\u00fablicos e coletivos direcionados, tratamento de menoscabo, desprezo e inferioridade, xingamentos e gritarias sem raz\u00e3o, apontar defeitos imagin\u00e1rios, menosprezar as suas conquistas e planos, culpar a v\u00edtima pelos abusos sofridos, amea\u00e7ar, divulga\u00e7\u00e3o de boatos mentirosos, divulga\u00e7\u00e3o de que a v\u00edtima est\u00e1 louca para a sociedade e perdeu a raz\u00e3o, destratar as opini\u00f5es da v\u00edtima, perseguir e apontar a v\u00edtima para terceiros turbarem publicamente, etc. – resultando dano \u00e0 sua integridade psicol\u00f3gica e emocional, restri\u00e7\u00e3o \u00e0 sua liberdade de locomo\u00e7\u00e3o ou les\u00e3o \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Os motivos dessa pr\u00e1tica s\u00e3o os mais variados: erotomania, viol\u00eancia dom\u00e9stica, inveja, vingan\u00e7a, \u00f3dio ou simples brincadeira.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/section><\/section><\/div><\/div>\n

    \t
    \n\t\t
    \n\t\t\t\t\t\t\t

    \n

    Qual \u00e9 o homem que teme ao Senhor? Este lhe ensinar\u00e1 o caminho que deve escolher. Ele permanecer\u00e1 em prosperidade, e a sua descend\u00eancia herdar\u00e1 a terra. O conselho do Senhor \u00e9 para aqueles que o temem, e ele lhes faz saber o seu pacto. Os meus olhos est\u00e3o postos continuamente no Senhor, pois ele tirar\u00e1 do la\u00e7o os meus p\u00e9s.<\/p>\n<\/p>\t\t<\/div>\n\t\t

    Salmos 25:12-15<\/div>\t<\/div>\n\t <\/section><\/section><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Lei Contra ‘Stalking’ \u00e9 Sancionada Persegui\u00e7\u00e3o, digital ou f\u00edsica, pode levar a 3 anos de pris\u00e3o Penalidade j\u00e1 est\u00e1 em vigor! O presidente Jair Bolsonaro aprovou na quarta-feira (31) a lei que que inclui no C\u00f3digo Penal e criminaliza o stalking\u201d\u00a0(persegui\u00e7\u00e3o) no Brasil. A pr\u00e1tica, que se amplifica online, com o poder das redes sociais, tamb\u00e9m est\u00e1 proibida fora da internet, de maneira f\u00edsica. A decis\u00e3o foi publicada nesta quinta-feira (1\u00ba) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Lei teve origem em projeto de combate ao feminic\u00eddio A proposta da lei para tornar o stalking um crime no Brasil \u00e9 de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), e j\u00e1 havia sido aprovada pelo Senado em 2019. Entretanto, ap\u00f3s\u00a0altera\u00e7\u00f5es feitas pela C\u00e2mara dos Deputados, o projeto voltou para aprova\u00e7\u00e3o dos senadores, at\u00e9 ser\u00a0aprovado novamente no in\u00edcio de mar\u00e7o\u00a0e encaminhado ao Presidente da Rep\u00fablica. De acordo com o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a proposta \u00e9 de extrema import\u00e2ncia no combate \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o sofrida por mulheres, especialmente no \u00e2mbito da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Segundo ele, o Brasil \u00e9 o 5\u00ba pa\u00eds do mundo com mais casos de feminic\u00eddio \u2013 dos quais, 76% foram precedidos por casos de persegui\u00e7\u00e3o da parte de seus parceiros. \u201cA repress\u00e3o ao stalking praticado com viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 essencial, diante da grande probabilidade de as condutas perpetradas pelo agente perseguidor tornarem-se, posteriormente, paulatina ou subitamente mais graves, evoluindo para agress\u00f5es severas e, at\u00e9 mesmo, para o feminic\u00eddio\u201d, afirmou o senador. A pena para quem for condenado, a de reclus\u00e3o prevista \u00e9 de 6 meses a 2 anos, mas pode chegar a 3 anos com agravantes. Existe tamb\u00e9m a previs\u00e3o de multa contra o infrator. H\u00e1 ainda a possibilidade de aumento da pena em 50% caso o crime seja cometido: contra crian\u00e7a, adolescente ou idoso; contra mulher por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino; a extens\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ocorrer caso haja a participa\u00e7\u00e3o de duas ou mais pessoas e o emprego de armas. A lei entrou em vigor ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial desta quinta (1\u00ba). O projeto foi aprovado no Senado em 9 de mar\u00e7o por\u00a0decis\u00e3o un\u00e2nime\u00a0em uma sess\u00e3o dedicada \u00e0 pauta feminina em\u00a0homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Segundo a lei, caracteriza o crime \u201cperseguir algu\u00e9m, reiteradamente e por qualquer meio, amea\u00e7ando-lhe a integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, restringindo-lhe a capacidade de locomo\u00e7\u00e3o ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade\u201d Antes da nova lei, a pr\u00e1tica de \u201cmolestar algu\u00e9m ou perturbar sua tranquilidade\u201d era considerada contraven\u00e7\u00e3o penal, e n\u00e3o crime, e tinha como pena a pris\u00e3o de 15 dias a dois meses, ou multa. O que \u00e9 \u201cstalking\u201d? Conhecido popularmente como “stalking\u201d (persegui\u00e7\u00e3o, em ingl\u00eas), o ato definido agora por lei consiste em seguir algu\u00e9m reiteradamente\u00a0e por qualquer meio,\u00a0amea\u00e7ando a integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica\u00a0da v\u00edtima ou invadindo sua liberdade ou privacidade. A pr\u00e1tica \u00e9 mais conhecida nos meios digitais, mas a lei prev\u00ea\u00a0condena\u00e7\u00f5es para quem cometer o crime em qualquer meio, seja digital ou f\u00edsico. O texto tamb\u00e9m diz ser\u00e1 enquadrado no crime quem\u00a0restringir a capacidade de locomo\u00e7\u00e3o\u00a0da v\u00edtima.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[10064,10065,10066,10067,10068,5522,10069,8743,10070,10071,10072,10073,7820,10074,10075,10076,572],"class_list":["post-33550","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-assassinato-de-mulheres","tag-aumento-da-pena-em-50","tag-combate-ao-feminicidio","tag-diario-oficial-da-uniao","tag-feminicidio","tag-jair-bolsonaro","tag-lei-contra-stalking","tag-mulheres","tag-o-que-e-stalking","tag-perseguicao","tag-perseguicao-digital","tag-perseguicao-fisica","tag-presidente-da-republica","tag-senador-rodrigo-cunha","tag-senadora-leila-barros","tag-stalking","tag-utilidade-publica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33550"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33550\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dannybia.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}